AVISO LEGAL

Identificação do prestador de serviços

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico:

Denominação: Jose Miguel Morais Terra — Taxi Boat Peregrinos Sede: Rua Barão de São Roque 20, 4910-128 Caminha, Portugal NIF: 188060790 E-mail: taxiboatperegrinos@gmail.com Telefone: +351 913 254 110 Início de atividade: 5 de maio de 2019

Atividade e licenciamento

A Taxi Boat Peregrinos é um operador marítimo-turístico licenciado, titular da licença MT 115/2019, com atividade de transporte de passageiros no rio Minho, entre Caminha (Portugal) e A Guarda (Espanha), ao serviço dos peregrinos do Caminho Português da Costa e de quem pretenda atravessar o rio.

A atividade é assegurada por duas embarcações devidamente registadas:

PEREGRINOS I — registo 126231-5PT
PEREGRINOS II — registo 127443-5PT

Ambas dispõem de seguro de responsabilidade civil e do equipamento de segurança exigido, incluindo coletes de salvação para todos os passageiros.

Preços

Travessia: 7 € por pessoa. Bicicleta: +1 €. Bicicleta elétrica: +2 €. Não há quaisquer outros custos ou suplementos.

Reservas e pagamentos

As reservas podem ser efetuadas online através deste website ou diretamente no local. O pagamento online é processado por um prestador de serviços de pagamento; a Taxi Boat Peregrinos não tem acesso aos dados completos do cartão utilizado.

Condições de navegação

A realização das travessias está sujeita às condições de navegabilidade do rio e às instruções da autoridade marítima. Sempre que uma travessia não possa realizar-se por razões de segurança, o valor pago é integralmente devolvido.

Livro de Reclamações

Nos termos da lei portuguesa, está disponível o Livro de Reclamações em formato eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

A lista oficial das entidades disponíveis pode ser consultada em www.consumidor.gov.pt.

Está igualmente disponível a plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr

Propriedade intelectual

Os conteúdos deste website — textos, fotografias, logótipo e demais elementos gráficos — são propriedade da Taxi Boat Peregrinos ou são utilizados com autorização, e não podem ser reproduzidos sem consentimento prévio.